CPMF é cobrada em praticamente tudo que consumimos

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Efeito cascata nas regras da CPMF, no último ano de cobrança, em 2007 era assim!

A CPMF incidia sobre as movimentações financeiras e deve voltar nos mesmos moldes de 2007. A cobrança é feita sobre as saídas da conta corrente de pessoas físicas e empresas. Ela incide sobre saques em caixas eletrônicos, transferências a outras contas, pagamentos de faturas e contas de consumo. O imposto é debitado pelas instituições financeiras, o que garante à Receita Federal baixo custo de fiscalização e implementação.

A volta da CPMF vai representar para o bolso do brasileiro muito mais do que os “dois milésimos” do valor das compras citados pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, ao anunciar a medida. Como tem efeito em cascata e incide sobre toda a cadeia de produção, o tributo é inflacionário e trará novo aumento da carga tributária, preveem analistas. Os R$ 32 bilhões que o governo prevê arrecadar com a alíquota de 0,2% de CPMF equivalem a 0,57% do Produto Interno Bruto (PIB) do país em 2014. No ano passado, o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) estimou a carga tributária em 35,47% do PIB. Com a volta da CPMF, o percentual deve chegar a 36,2%.

Para o professor de Tributação e Finanças da Fundação Getulio Vargas (FGV), Fernando Zilvetti, com a ascensão das classe C e D e a maior “bancarização” da população, o número de transações financeiras hoje é muito maior que em 2007, último ano de vigência da CPMF, quando o governo arrecadou R$ 37,2 bilhões. Por isso, o valor a ser arrecadado deve ser maior.

Para o setor produtivo, uma característica danosa é a incidência da cobrança em várias etapas: da compra de insumos básicos e bens intermediários até a venda ao consumidor, sem mecanismos de compensação. Ana Cláudia Utumi, sócia responsável pela área Tributária de TozziniFreire Advogados, diz que, mesmo com alíquota menor — 0,20%, ante 0,38% que vigorava no passado —, o efeito cumulativo tende a afetar o preço de produtos.

Fonte: http://goo.gl/nnLWmU

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