A lógica da Corrupção no Brasil por Luiz Felipe d’Avila

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Para Luiz Felipe d’Avila é precisamos fazer reformas estruturais de fortalecimento das instituições e o enfraquecimento de três valores: patrimonialismo, personalismo político e populismo.

Para Luiz Felipe d’Avila a corrupção deve ser pensada sob dois ângulos patológicos: sintoma e causa. A corrupção é a febre, ela não é a doença, ela está indicando que o sistema não está funcionando bem. Ele acha que temos dois tipos de corrupção: a corrupção que representa os desvios de dinheiro e a corrupção de valores, sendo isso, uma coisa muito grave para um País. Isso acaba destruindo a credibilidade das instituições, o fato da lei não ser aplicada com rigidez no Brasil também interfere pois, acaba-se tendo um relativismo dos valores. Segundo ele, isso é uma coisa muito perigosa, porque um sistema democrático precisa possuir certos valores absolutos, valores que deveriam imperar no País. Ele acredita que o enfraquecimento destes valores, a corrupção deste valores, sobre justiça, cidadania, deveres é um dos maiores problemas.

Para d’Avila, nós pensamos muito em direitos e muito pouco em deveres, isso tudo acaba causando um desgaste em relação a credibilidade das instituições. Ele acha que a discussão pública, a discussão política, é uma discussão de valores, uma discussão de escolha de valores, e que acabamos não fazendo, criamos as falsas discussões, citando alguns exemplos: “o problema da economia é o câmbio”, “a competição internacional é desigual”, “subsidio da agricultura na Europa é que afeta o agronegócio Brasileiro”, o problema é muito mais complexo, e ao eleger falsos problemas, evitamos tratar dos reais problemas. Os reais problemas são exatamente estes da corrupção que impedem o Brasil de crescer, evoluir e progredir, ou seja, continuamos presos nesta armadilha de não conseguir se tornar um país de renda média porque estamos discutindo falsos problemas e adotando soluções periféricas. Para ele os valores que menos temos neste momento é a liderança, falta liderança no País, falta liderança pública especificamente, mas também falta liderança nos negócios, pessoas que defendam os valores e princípios para que nós possamos fazer uma revisão das nossas prioridades e possamos discutir os reais problemas que atrasam o Brasil.

Luiz Felipe d’Avila acha que quando um problema passa a ser não apenas de uma cidade e sim de dezenas de cidades, temos um problema estrutural, e é este o problema que precisamos atacar. Um destes problemas cita: impunidade, ou seja a dificuldade do processo judicial ter uma certa celeridade e punir o infrator. A não punição é um grande incentivo, este é um problema que precisamos resolver no Brasil. Segundo ele, as pessoas estão cansadas da impunidade e pressionam cada vez mais o governo, mas ainda é um problema estrutural no Brasil.

Falando sobre um hábito Brasileiro, ele usa como exemplo uma das operações contra corrupção do Ministério Público Federal, a operação Lava-Jato, ele menciona que nossa reação natural ao surgir um problema como este é buscar um culpado ao invés de entender e resolver o problema na fonte, o Brasileiro acha que colocando “meia dúzia” de culpados na cadeira está solucionado o problema. Ele alerta que isso é apenas parte da solução, isso é a “febre”, um sinal de que existe algo errado e deve ser corrigido. Para ele é possível sim, transformar empresas estatais em empresas competitivas, alterando mecanismos de controle e aplicando medidas protetivas.

Para d’Avila ao invés de competirmos internacionalmente, (pois a indústria brasileira não está inserida nas cadeias globais), nós achamos que o problema é “o câmbio que está desvalorizado”, “precisamos ter mais proteção da nossa indústria”, criamos então conteúdo nacional, o que nos faz ser ainda menos competitivos internacionalmente, então segundo ele, acabamos criando remendos que só pioram e agravam o problema. De fato o que está acontecendo no Brasil hoje é simplesmente um reflexo, da postergação de tantas reformas que nós não fizemos por mais de 15 anos e que acabam gerando uma crise desta magnitude, que exigira do Brasil medidas muito duras para que nós possamos sair dela.

Uma explicação detalhada, mostra que a resolução de problemas custa votos, mudança é custosa, pois mudança de valores e crenças, faz com que nós percamos alguma coisa, as pessoas não querem perder, achamos que tudo é um ganha, ganha, e não é assim, alguém vai perder.

Em relação a prefeitos e vereadores, ele menciona que hoje os mesmos estão se preocupando muito mais com a qualidade da gestão, porque tem a Lei de Responsabilidade Fiscal, tem o Tribunal de Contas, Ministério Público, existem tantos poderes de fiscalização, que se o gestor sair fora da linha a chance de ter seu mandato cassado é muito grande. Os gestores se deram conta que fazer uma boa gestão também da votos, ou seja, fazer um bom planejamento com boa gestão é muito mais fácil do que distribuir empregos e favores, porque isso é tênue, desgasta rápido, na primeira vez funciona, mas na segunda você precisa criar ainda mais cargos públicos.

Para d’Avila a gestão pública vem melhorando,  o prefeito de hoje vai virar no futuro um deputado federal, o que irá melhorar o nível do parlamento, você passa a ter parlamentares com um melhor conhecimento da gestão pública, para ele, a melhor escola para você ser parlamentar no Brasil é passando por uma prefeitura, você passa a ter um senso muito mais realista das dificuldades da gestão Brasileira.

Luiz Felipe d’Avila ressalta que o mais preocupante no Brasil é a facilidade na criação de municípios, houve uma proliferação de municípios no Brasil porque se tornou um bom negócio criar municípios, pois no momento que você criar, você vai ter o dinheiro do fundo de participação dos municípios, mais de 80% destes municípios possuem menos de 50mil habitantes, e a sua atividade principal é a geração de empregos públicos, praticamente 90% dos empregos gerados pela pequena prefeitura, ou seja, é criada uma distorção enorme de valores. Este prefeito não tem nenhum incentivo em conquistar rendas locais, pois na verdade ele vive da renda do fundo de participação do município, ele passa mais tempo em Brasília cassando emenda com deputados do que gerando negócio no seu município, portanto ele é um dependente do estado, ele atua e age como uma pessoa do estado, ele não tem nenhum incentivo para fazer outra coisa. Por exemplo, se o poder no Brasil fosse descentralizado, se nós tivéssemos o verdadeiro federalismo, imagine transferir para as cidades determinados tributos e você tenha que viver destes tributos, e se o prefeito não tiver receita suficiente ele deverá fundir com outros municípios para que haja um bolo maior de receita ou atividade econômica suficiente. Um dos grandes problemas desta rede é que as emendas não são gratuitas, o prefeito acaba sendo o cabo eleitoral do deputado na próxima eleição.

Segundo d’Avila  somos um país viciado em estado, mais de 40% do PIB passa pelo estado Brasileiro, todos nós somos viciados no estado, até pouco atrás a mãe ficava falando para o filho que o sonho dela ela ver o filho virando um funcionário público. Hoje você já vê uma geração voltada muito focada, querendo abrir seu próprio negócio, querendo distância do estado e, portanto acaba demandando um estado mais eficiente mais eficaz. Há uma mudança de valores geracional hoje no Brasil e que acabará forçando uma revisão de valores importantes no País, mas hoje ainda estamos neste modelo, ainda há esta velha geração que está no poder, que ainda usa muito a lógica do estado patrimonialista, e no fundo todo mundo quer ser rentista do estado, alguém quer algum dinheiro do estado, até do grande empresário que quer do BNDES até o mais pobre que quer do Bolsa Família, todo mundo quer uma bolsa, todo mundo quer uma meia entrada, achando que é a coisa mais legítima.

A população não quer mais o estado interferindo na vida dela, o que vai mudar este cenário é o empoderamento da nova geração, e já começa a mudar a partir de 2018, é quando uma geração que já nasceu na estabilidade econômica do Brasil, ou seja no início do real, que passa agora a assumir cargos de gerencia, diretoria, disputar eleição, enfim, teremos uma mudança a partir de 2018. Isso vem mudando muito a questão dos valores, nós prezamos este estado forte, intervencionista, e ainda temos uma ideia arcaica do Brasil que este estado grande e poderoso ajuda a arbitrar as diferenças em uma sociedade com tantas diferenças, ou seja ele e o poder moderador que evita o conflito de classes, então ele é visto como uma força do bem, é uma situação que a criação do estado brasileiro foi muito baseado neste crença, desta forma, o então estado patrimonialista, e é dai que ele surge, e o personalismo, o paternalismo no estado, ele surge já que as instituições não funcionam tão bem, quem resolve o seu problema são as pessoas e não as instituições, se você se sente injustiçado você vai procurar seu deputado, se você tem um problema você vai procurar um despachante, você vai sempre procurar um intermediário para facilitar ou resolver um problema porque as instituições não estão funcionando adequadamente. Então o poder paternalista é aquele poder que arbitra entre o desejo individual e o desejo coletivo.

Para Luiz Felipe d’Avila existe um mito, de que as pessoas do interior são atrasadas e conservadoras, não é, vejamos quem são as pessoas que trabalham na agroindústria Brasileira, gente jovem, modernos, inseridos nesta cadeia global na agricultura, tendo maquinas caríssimas, computadorizadas nas suas produções e controladas por satélite. A população urbana que cada vez cresce mais, tem esta mentalidade de independência, de querer ser mais, dona de seu destino, por isso que os movimentos sociais crescem com tanta velocidade, principalmente nos centros urbanos, e mais, são pessoas muito mais esclarecidas, hoje a corrupção no Brasil custa por volta de 100bi ao ano, e as pessoas estão sentindo isso.

Imagine uma pessoa hoje, de classe média, que trabalha duro, ganha seu dinheiro e aquele pouco que sobrou da sua poupança precisa gastar na contratação de serviços privados, porque o público é ruim ou de péssima qualidade. As pessoas passam a falar: ou diminui impostos ou melhora estes serviços.

Segundo d’Avila a corrupção destrói um País, se você olhar superficialmente, quais serão as maiores potências econômicas até 2030, dos cinco maiores países, exceto EUA, são países que possuem altíssimos índices de corrupção. Questiona ele: então quer dizer que a corrupção não é tão ruim assim? Já que você consegue ter crescimento econômico apesar da corrupção? Bom, para Luiz Felipe se olharmos para os indicadores de qualidade de vida, nenhum país com alto índice de corrupção consegue entregar boa qualidade de vida para o cidadão, a China hoje é  o 2º maior PIB do mundo, mas olhe o PIB per capita, IDH baixo, na hora de olhar os indicadores de qualidade, é possível perceber o estrago gigantesco que a corrupção faz no aparelho do estado. O Brasil precisa entender, que é necessário sair deste modelo sub desenvolvimentista e partir para um país de economia média, e para fazer isso precisamos fazer reformas estruturais de fortalecimento das instituições e enfraquecimento de três valores: patrimonialismo, personalismo político e populismo. Para ele, são os três P que precisamos combater daqui para frente, para que possamos ser uma nação com menos corrupção e um estado mais voltado a servir o cidadão, ao invés de apenas absorver dos cidadão recursos para atender a seus próprios interesses.

Os três grandes focos de resistência a mudanças que temos:
1 – Julgamento – pessoas que enxergam tudo que está acontecendo sob a lente da ideologia ou do partidarismo. Isso dificulta o diálogo, pois isso distorce porque você não está enxergando o real problema, segundo ele o indivíduo não está escutando, ele está agindo conforme a “cartilha”. Isso faz com que nos distanciemos dos reais problemas do País.
2 – Cinismo – Todo político é ladrão, nada presta, vou me retirar, vou viver no isolamento fechado no meu condomínio, esquece o mundo público, porque não tem mais jeito, para ele, esta é uma outra maneira de renunciar sua participação como cidadão no engajamento com a sociedade.
3 – Particularismo – Se engajar para defender apenas uma causa e não os interesses de todo o País. Espírito tribal, gueto, cada um defendendo a sua “meia entrada”.

Luiz Felipe d’Avila finaliza mencionando que devido ao desgaste do poder executivo, o poder acabou migrando para o Legislativo, hoje o Legislativo assumiu as rédeas, o que é uma coisa muito importante pois no Legislativo existe a pluralidade e diversidade de interesses, lá as pessoas são obrigadas a discutir e a chegar a um termo comum que se torne lei e seja aprovada por todos, algo que não existe no executivo, onde um comando e todos os outros fazem. Por outro lado isso acaba retardando as reformas.

Luiz Felipe é Diretor-Presidente do Centro de Liderança Pública, uma entidade apartidária e sem fins lucrativos dedicada ao desenvolvimento e à formação de líderes políticos que estão empenhados em promover mudanças transformadoras e a melhorar a qualidade e a eficácia da gestão pública .

Formado em ciências políticas pela Universidade Americana em Paris e mestre em administração pública pela Harvard Kennedy School, Luiz Felipe d’Avila é autor de vários livros de história e de política. Estreou como escritor em 1990, com a publicação do livro “Brasil, Uma Democracia em Perigo”.

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