ONU se manifesta a favor da descriminalização de Drogas

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BBC mostrou que as tentativas da ONU para que os países descriminalizem a posse ou uso de todas as drogas, tem sido frustrada.

Um documento do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) foi retirado após a pressão de pelo menos um país. O documento, que vazou, recomenda que os membros da ONU considerem “descriminalizar drogas e posse para consumo pessoal”.

As maiores alegações se tratam de que: “detenção e encarceramento são medidas desproporcionais”. Continue lendo ONU se manifesta a favor da descriminalização de Drogas

(IDH) Índice de Desenvolvimento Humano no Brasil

Brasil está na 79º posição no IDH mundial.

Os dados aqui apresentados foram utilizados na elaboração do Relatório de Desenvolvimento Humano de 2014, divulgado em 24 de julho de 2014. São avaliados o Índice de Desenvolvimento de Gênero (IDG), o Índice de desigualdade de Género (GII), e o Índice de Pobreza Multidimensional (IPM). Os dados utilizados nesses índices e outros indicadores de desenvolvimento humano apresentados aqui são fornecidos por uma variedade de fontes Continue lendo (IDH) Índice de Desenvolvimento Humano no Brasil

Aborto nos casos de Violência Sexual no Brasil

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou na tarde de ontem, por 37 votos contra 14, o Projeto de Lei 5069/13, de autoria do presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que estabelece penas específicas para quem induzir ou orientar gestantes ao aborto, com agravamento de pena para profissionais da saúde. Na prática, a lei também dificulta o acesso ao aborto legal. O projeto modifica a Lei de Atendimento às Vítimas de Violência Sexual (Lei 12.845/13) e segue para ser votado em Plenário da Câmara.

A violência é caracterizada como o uso intencional da força física ou do poder, real ou em ameaça, contra si próprio, contra outra pessoa, Continue lendo Aborto nos casos de Violência Sexual no Brasil

Vida e Direito: breve manual de instruções

Barroso

I. Introdução

Eu poderia gastar um longo tempo descrevendo todos os sentimentos bons que vieram ao meu espírito ao ser escolhido patrono de uma turma extraordinária como a de vocês. Mas nós somos – vocês e eu – militantes da revolução da brevidade. Acreditamos na utopia de que em algum lugar do futuro juristas falarão menos, escreverão menos e não serão tão apaixonados pela própria voz. Continue lendo Vida e Direito: breve manual de instruções