ONU se manifesta a favor da descriminalização de Drogas

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BBC mostrou que as tentativas da ONU para que os países descriminalizem a posse ou uso de todas as drogas, tem sido frustrada.

Um documento do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) foi retirado após a pressão de pelo menos um país. O documento, que vazou, recomenda que os membros da ONU considerem “descriminalizar drogas e posse para consumo pessoal”.

As maiores alegações se tratam de que: “detenção e encarceramento são medidas desproporcionais”.

O documento foi elaborado pelo Dr. Monica Beg, chefe da seção HIV / Aids do UNODC em Viena. Ele estava preparado para uma conferência internacional de redução de danos a ser realizada em Kuala Lumpur.

O UNODC supervisiona convenções Médicas internacionais e oferece orientações sobre o cumprimento.

Fontes de dentro do UNODC disseram à BBC que o documento nunca foi sancionado pela organização como política. Uma figura importante dentro da agência descrito Dr Beg como “um oficial de nível médio”, que estaria oferecendo um “ponto de vista profissional”.

O documento “clarifica a posição da UNODC para dar respostas aos países, motivando uma ligação entre saúde e direitos humanos às políticas de drogas”.

“Tratar o consumo de drogas para fins não médicos e posse para consumo pessoal como infrações penais tem contribuído para problemas de saúde pública e induzindo consequências negativas para a segurança, a segurança e os direitos humanos”, afirma o documento.

Posse de drogas é crime em muitos Estados membros, incluindo o Reino Unido. No ano passado, quase 36.000 pessoas foram processadas por posse de drogas na Inglaterra e País de Gales com 1194 recebendo penas privativas de liberdade.

O UNODC tem estado sob pressão por algum tempo para fazer uma declaração clara em relação à descriminalização da posse e uso de drogas. Outras agências das Nações Unidas, incluindo a Organização Mundial de Saúde e UNAIDS ter sido explícito em sua oposição aos usuários de drogas enfrentam sanções penais por razões de saúde e de direitos humanos.

Ativistas acreditam muito que o UNODC é a chave para mudar as políticas de drogas do governo antes de uma reunião sobre “O Problema Mundial das Drogas”, na Assembleia Geral das Nações Unidas.

O grupo de lobby Transform disse hoje que o documento de trabalho inédito foi “uma crítica devastadora dos danos causados ​​pela criminalização”.

Além de chamar os Estados e membros a considerar uma descriminalização sobre a posse pessoal e o uso, o papel UNODC também sugere que baixo nível de negociação entre usuários não deve ser criminalizado.

“Pequenos delitos relacionados a drogas, tais como o tráfico de drogas para manter o uso de drogas pessoal ou para sobreviver em um ambiente muito marginalizados, poderia ser interpretado como infrações relacionadas com a droga de um “menor potencial ofensivo”, como mencionado nas convenções internacionais de controle de drogas, o relatório diz. “Estes casos devem receber oportunidades de reabilitação, apoio social e cuidados, e não punição.”

O futuro do documento não é claro. Fontes de dentro da UNODC sugerem que não seria necessário realizar uma ampla consulta e acordo antes de as recomendações do papel tornarem-se politicamente formalizadas.

Documento Oficial: http://goo.gl/9qh02d

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