Arquivo da categoria: Assembléia Legislativa

Reforma Política: Extinção de Partidos Fisiológicos e Partidos de Aluguel

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Partido político é um grupo organizado formal e legalmente constituído, com base em formas voluntárias de participação, em uma associação orientada para influenciar ou ocupar o poder político em um país determinado, não existindo ainda partidos políticos organizados a nível mundial. Continue lendo Reforma Política: Extinção de Partidos Fisiológicos e Partidos de Aluguel

O anacronismo da cultura brasileira acerca do papel da tributação

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Uma reflexão hermeneuticamente comprometida sobre os Tributos

Publicado em janeiro de 2016 – ano 14 – n. 19 |, na revista do instituto de hermenêutica jurídica RIHJ, este artigo científico foi elaborado pelo Dr. Marciano Buffon e Me. Mateus Bassani de Matos em busca da resposta para seguinte pergunta: como é possível ter uma Constituição, com mais de vinte e cinco anos, e continuar a tributar-se como se ela não existisse? Continue lendo O anacronismo da cultura brasileira acerca do papel da tributação

Contabilidade Pública vs Contabilidade Privada

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Por que Governo não gera riqueza e não tem motivos para divulgar seu “produto” ? Veja a diferença que existe entre dinheiro público e dinheiro privado neste link.

Contabilidade é uma ciência social que tem como objeto de estudo o patrimônio das entidades, seus fenômenos e variações, tanto no aspecto quantitativo quanto no qualitativo, registrando os fatos e atos de natureza econômico-financeira que o afetam e estudando Continue lendo Contabilidade Pública vs Contabilidade Privada

Ferramenta facilita controle da gestão pública pela população

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Site utiliza como base informações do TCE e Portal da Transparência

A gestão de receitas e despesas pelas prefeituras gaúchas e pelo governo do Estado, assim como o cumprimento das metas e gastos estipulados pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) ficarão mais acessíveis e fáceis de serem consultados e compreendidos. Uma ferramenta on-line desenvolvida por um estudante de Direito de Lajeado, no Vale do Taquari, deve facilitar o acesso da população. Continue lendo Ferramenta facilita controle da gestão pública pela população

DAER gasta mais de 13 milhões por Ano com Diárias

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DAER possui mais de 1900 servidores utilizando diárias no RS.

Os gastos com diárias triplicaram a partir de 2011 e os recordistas no ano de 2014 foram:

ANDERSON CASTRO RODRIGUES – R$ 33.396.00
FERNANDO JORGE QUINTEIRO DE PAULA – R$ 32.077.00
VICTOR CARLOS R MACHADO – R$ 30.691.00
MARCELO NUNES ROCHA – R$ 29.228.00 Continue lendo DAER gasta mais de 13 milhões por Ano com Diárias