Arquivo da categoria: Observatório Social

Secretaria do Meio Ambiente de Lajeado DOBROU seus gastos em apenas 2 anos

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Entre 2013 e 2015 apenas dois anos, a secretaria do meio ambiente de Lajeado já gasta mais do que o dobro.

Os gastos com a secretaria passaram de R$ 2.327.462,20 em 2013 para R$ 4.539.229,91 em 2015, este valor supera em 60% o valor gasto com a mesma secretaria na capital Porto Alegre. Continue lendo Secretaria do Meio Ambiente de Lajeado DOBROU seus gastos em apenas 2 anos

Projeto de Lei regula publicidade Governamental

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Publicidade do Governo de lajeado, publicado no Jornal Informativo recentemente.

Proposta torna ato de improbidade administrativa ou crime de responsabilidade toda publicidade genérica sobre atos, ações, projetos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos ou entidades públicas, suas metas ou resultados.
 Continue lendo Projeto de Lei regula publicidade Governamental

Gastos com Publicidade do Governo Federal superam 500 Milhões

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Dilma gasta mais de 500Milhões com Publicidade

Por publicidade, entende-se, na linguagem jurídica, como “a condição ou a qualidade de público, que se atribui ou se deve cometer aos atos ou coisas, que se fazem ou se devem fazer”.

Devido ao papel essencial que cumpre este ato, o constituinte achou por bem referir-se, expressamente, à publicidade como princípio geral da Administração Pública esculpido no rol do artigo 37, caput, juntamente com a legalidade, impessoalidade, moralidade e eficiência. Continue lendo Gastos com Publicidade do Governo Federal superam 500 Milhões