Arquivo da categoria: Supremo Tribunal

MP vai processar Líderes dos Sindicatos

Greve Geral como foi chamada, teve características de guerra.

A decisão de sindicatos de profissionais do transporte público em São Paulo de não cumprir liminares da Justiça que proibiram a paralisação do sistema na greve geral desta sexta-feira, 28, é contra a lei e pode acarretar a prisão de seus dirigentes. A avaliação é de Continue lendo MP vai processar Líderes dos Sindicatos

Desmistificando 3 acusações feitas contra a Lava-Jato

Dados comprovam que uso de prisão preventiva na Lava Jato é excepcional

1) Dados comprovam que NÃO há excesso de prisões na operação
Apenas 8% do total de acusados formalmente em primeira instância pela #LavaJato seguem detidos, o que desmancha o mito de que há excessos nas prisões.

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O anacronismo da cultura brasileira acerca do papel da tributação

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Uma reflexão hermeneuticamente comprometida sobre os Tributos

Publicado em janeiro de 2016 – ano 14 – n. 19 |, na revista do instituto de hermenêutica jurídica RIHJ, este artigo científico foi elaborado pelo Dr. Marciano Buffon e Me. Mateus Bassani de Matos em busca da resposta para seguinte pergunta: como é possível ter uma Constituição, com mais de vinte e cinco anos, e continuar a tributar-se como se ela não existisse? Continue lendo O anacronismo da cultura brasileira acerca do papel da tributação

Nossa constituição não permite novas eleições em 2016

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Ideia de convocar novas eleições antes de 2018 contraria Constituição

Com o acirramento da crise política e o aumento do desgaste da presidente Dilma Rousseff (PT), membros do governo e da oposição sugeriram nos últimos dias a convocação de novas eleições. Contudo, essa ideia é impossível de ser posta em prática, uma vez que a Constituição estabelece que os pleitos só podem ocorrer a cada quatro anos. E uma emenda que alterasse essa regra violaria o direito adquirido ao mandato.

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