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PRECISAMOS REVER A LEGISLAÇÃO TRABALHISTA NO BRASIL 2

Como a Justiça do Trabalho aumenta a desigualdade no Brasil

A Justiça do Trabalho brasileira, que compartilha fortes semelhanças com tribunais de exceção, deu um passo adiante para declarar isso de forma explícita: os juízes do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) divulgaram nesta segunda-feira passada uma declaração atestando que a Justiça do Trabalho é um “poderoso instrumento de distribuição de renda”. Continue lendo PRECISAMOS REVER A LEGISLAÇÃO TRABALHISTA NO BRASIL 2

Secretaria do Meio Ambiente de Lajeado DOBROU seus gastos em apenas 2 anos

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Entre 2013 e 2015 apenas dois anos, a secretaria do meio ambiente de Lajeado já gasta mais do que o dobro.

Os gastos com a secretaria passaram de R$ 2.327.462,20 em 2013 para R$ 4.539.229,91 em 2015, este valor supera em 60% o valor gasto com a mesma secretaria na capital Porto Alegre. Continue lendo Secretaria do Meio Ambiente de Lajeado DOBROU seus gastos em apenas 2 anos

Gastos com Saúde e Educação representam 65% de todo orçamento em Lajeado

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Mesmo com a saúde representando quase 40%, o problema não é resolvido.

O secretário de saúde de Lajeado, Glademir Schwingel foi convidado para participar da reunião do Observatório de Lajeado e explicar como funciona o contrato com o ICOS, Instituto Continental de Saúde. A prestação de serviços de saúde começou há três anos. Ele explicou que 66% da população do município depende do SUS (Sistema Único de Saúde) e que ano que vem, 2016 será feita nova licitação. Continue lendo Gastos com Saúde e Educação representam 65% de todo orçamento em Lajeado

Debatedores divergem sobre segurança de urna eletrônica

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Durante audiência pública realizada por CPI, representantes de ONG e do TSE não chegaram a acordo sobre confiabilidade da urna eletrônica brasileira.

Em depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Crimes Cibernéticos da Câmara dos Deputados, os responsáveis pelo sistema de informática e desenvolvimento da urna eletrônica do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rebateram críticas a respeito de eventual fragilidade dos equipamentos e possibilidade de fraude.

José de Melo Cruz, coordenador de Sistemas Eleitorais; e Giuseppe Janino, Secretário de Tecnologia da Informação do Tribunal, questionaram as supostas falhas listadas pela advogada Maria Continue lendo Debatedores divergem sobre segurança de urna eletrônica

Aborto nos casos de Violência Sexual no Brasil

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou na tarde de ontem, por 37 votos contra 14, o Projeto de Lei 5069/13, de autoria do presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que estabelece penas específicas para quem induzir ou orientar gestantes ao aborto, com agravamento de pena para profissionais da saúde. Na prática, a lei também dificulta o acesso ao aborto legal. O projeto modifica a Lei de Atendimento às Vítimas de Violência Sexual (Lei 12.845/13) e segue para ser votado em Plenário da Câmara.

A violência é caracterizada como o uso intencional da força física ou do poder, real ou em ameaça, contra si próprio, contra outra pessoa, Continue lendo Aborto nos casos de Violência Sexual no Brasil