Arquivo da tag: educacao

MP vai processar Líderes dos Sindicatos

Greve Geral como foi chamada, teve características de guerra.

A decisão de sindicatos de profissionais do transporte público em São Paulo de não cumprir liminares da Justiça que proibiram a paralisação do sistema na greve geral desta sexta-feira, 28, é contra a lei e pode acarretar a prisão de seus dirigentes. A avaliação é de Continue lendo MP vai processar Líderes dos Sindicatos

Doações à prefeitura e transparência

Pode a Prefeitura de São Paulo receber doações de bens e serviços de empresa privada?

Após os veículos de comunicação anunciarem de forma ostensiva que a Prefeitura de São Paulo vem recebendo diversas doações de bens e serviços de empresas privadas, foi protocolada no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no dia 10 deste mês, uma ação popular, com pedido liminar, para que tanto a Prefeitura de São Paulo quanto o atual prefeito João Doria sejam impedidos de receber doações de empresas privadas[1].

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Reforma Política: Extinção de Partidos Fisiológicos e Partidos de Aluguel

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Partido político é um grupo organizado formal e legalmente constituído, com base em formas voluntárias de participação, em uma associação orientada para influenciar ou ocupar o poder político em um país determinado, não existindo ainda partidos políticos organizados a nível mundial. Continue lendo Reforma Política: Extinção de Partidos Fisiológicos e Partidos de Aluguel

O anacronismo da cultura brasileira acerca do papel da tributação

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Uma reflexão hermeneuticamente comprometida sobre os Tributos

Publicado em janeiro de 2016 – ano 14 – n. 19 |, na revista do instituto de hermenêutica jurídica RIHJ, este artigo científico foi elaborado pelo Dr. Marciano Buffon e Me. Mateus Bassani de Matos em busca da resposta para seguinte pergunta: como é possível ter uma Constituição, com mais de vinte e cinco anos, e continuar a tributar-se como se ela não existisse? Continue lendo O anacronismo da cultura brasileira acerca do papel da tributação