Arquivo da tag: liberdade

MP vai processar Líderes dos Sindicatos

Greve Geral como foi chamada, teve características de guerra.

A decisão de sindicatos de profissionais do transporte público em São Paulo de não cumprir liminares da Justiça que proibiram a paralisação do sistema na greve geral desta sexta-feira, 28, é contra a lei e pode acarretar a prisão de seus dirigentes. A avaliação é de Continue lendo MP vai processar Líderes dos Sindicatos

Projeto de Abuso de Autoridade

A proposta de abuso de autoridade de autoria do Sen. Renan Calheiros será voltada antes do fim do foro privilegiado.

O anteprojeto prevê que sejam sujeitos ativos do crime de abuso de autoridades os membros de Poder, os membros do Ministério Público e dos tribunais de contas e agentes da Administração Pública, servidores públicos, civis ou militares, ou a eles equiparados.O sujeito passivo do abuso de autoridade não é só o cidadão, mas também a Administração Pública. Continue lendo Projeto de Abuso de Autoridade

Doações à prefeitura e transparência

Pode a Prefeitura de São Paulo receber doações de bens e serviços de empresa privada?

Após os veículos de comunicação anunciarem de forma ostensiva que a Prefeitura de São Paulo vem recebendo diversas doações de bens e serviços de empresas privadas, foi protocolada no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no dia 10 deste mês, uma ação popular, com pedido liminar, para que tanto a Prefeitura de São Paulo quanto o atual prefeito João Doria sejam impedidos de receber doações de empresas privadas[1].

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Legislação trabalhista fascista será extinta em abril de 2017

Projeto de 1998, “ressuscitado” em 2016 e criticado pelas centrais, deverá ser votado na próxima terça-feira. Em debate, ex-ministro do Trabalho e ex-presidente do TST defendeu revogação da CLT.

Para o relator da proposta de reforma da legislação trabalhista, deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), as leis que regem o trabalho no Brasil “ficaram anacrônicas”. Marinho apoia a ideia do governo de rever a legislação como forma de garantir empregos e critica a inspiração da CLT. “Modernizar a lei é imposição do tempo atual”, os políticos não gostam de falar, mas a legislação é fascista, é baseada na ‘Carta del Lavoro’, de Benito Mussolini, de 1927”. Continue lendo Legislação trabalhista fascista será extinta em abril de 2017

Precisamos rever a legislação trabalhista no Brasil

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Corpo estava com uma corda no pescoço na fábrica em Rio Claro (SP). Caso foi registrado pela Polícia Civil nesta terça-feira (21) como suicídio.

Dono de empresa que demitiu 223 funcionários se suicida com corda no pescoço. Hoje é um dia muito triste porque nos obriga a refletir sobre o que a legislação trabalhista fez com as empresas nos últimos 13 anos de governo PT. Continue lendo Precisamos rever a legislação trabalhista no Brasil