Arquivo da tag: política

Reforma Política: Extinção de Partidos Fisiológicos e Partidos de Aluguel

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Partido político é um grupo organizado formal e legalmente constituído, com base em formas voluntárias de participação, em uma associação orientada para influenciar ou ocupar o poder político em um país determinado, não existindo ainda partidos políticos organizados a nível mundial. Continue lendo Reforma Política: Extinção de Partidos Fisiológicos e Partidos de Aluguel

O anacronismo da cultura brasileira acerca do papel da tributação

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Uma reflexão hermeneuticamente comprometida sobre os Tributos

Publicado em janeiro de 2016 – ano 14 – n. 19 |, na revista do instituto de hermenêutica jurídica RIHJ, este artigo científico foi elaborado pelo Dr. Marciano Buffon e Me. Mateus Bassani de Matos em busca da resposta para seguinte pergunta: como é possível ter uma Constituição, com mais de vinte e cinco anos, e continuar a tributar-se como se ela não existisse? Continue lendo O anacronismo da cultura brasileira acerca do papel da tributação

Prefeito de Lajeado gastou mais de 190mil com Diárias

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Diárias para viajar até a França, Itália e Espanha faziam parte do roteiro definido por ele a “serviço do mandato”.

O atual prefeito Luis Fernando Schmidt (PT), chegou a gastar R$ 13.960,00 em uma viagem para Portugal de 29/04 a 09/05 no período do seu mandato em 2004 como deputado estadual do RS. Continue lendo Prefeito de Lajeado gastou mais de 190mil com Diárias

Moro aceita denúncia e Lula vira réu na Lava Jato

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Apesar de ser apontado como o comandante do esquema, Lula não foi denunciado por formação de quadrilha. A denúncia foi criticada por juristas que apontaram “fragilidades” nas provas levantadas pelo MPF.

O juiz federal Sergio Moro aceitou nesta terça-feira (20) a denúncia feita pelo MPF (Ministério Público Federal) contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) por corrupção passiva e lavagem de Continue lendo Moro aceita denúncia e Lula vira réu na Lava Jato

Fatiamento do Impeachment poderá anular votação no Senado

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Horas após a aprovação da saída da petista da Presidência nesta quarta-feira (30/08) com o impeachment, o ministro Celso de Mello defendeu que a sanção de inelegibilidade é consequência da cassação.

O artigo 52, inciso I, da Constituição determina que compete privativamente ao Senado processar e julgar o presidente e o vice-presidente da República, além de outras autoridades que menciona, nos crimes de responsabilidade, os quais estão elencados na Lei 1.079/1950. O parágrafo único do mesmo dispositivo Continue lendo Fatiamento do Impeachment poderá anular votação no Senado