Arquivo da tag: tribunal

MP vai processar Líderes dos Sindicatos

Greve Geral como foi chamada, teve características de guerra.

A decisão de sindicatos de profissionais do transporte público em São Paulo de não cumprir liminares da Justiça que proibiram a paralisação do sistema na greve geral desta sexta-feira, 28, é contra a lei e pode acarretar a prisão de seus dirigentes. A avaliação é de Continue lendo MP vai processar Líderes dos Sindicatos

Desmistificando 3 acusações feitas contra a Lava-Jato

Dados comprovam que uso de prisão preventiva na Lava Jato é excepcional

1) Dados comprovam que NÃO há excesso de prisões na operação
Apenas 8% do total de acusados formalmente em primeira instância pela #LavaJato seguem detidos, o que desmancha o mito de que há excessos nas prisões.

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Teori Zavascki negou pedido da AGU para anulação do impeachment de Dilma

Teori-Zavascki
Ministro do STF foi sorteado relator na noite de terça para analisar o caso. AGU alegava que Eduardo Cunha autorizou processo por retaliação a Dilma.

O ministro Teori Zavaski, do Supremo Tribunal Federal, indeferiu, nesta quarta-feira (11/5), o pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) para anular todo o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. A liminar não será analisada hoje pelo plenário do Supremo. Continue lendo Teori Zavascki negou pedido da AGU para anulação do impeachment de Dilma

STF não é poder constituinte – Hélio Duque

stf
Helio Duque é doutor em Ciências, área econômica, pela Universidade Estadual Paulista (UNESP). Foi Deputado Federal (1978-1991). É autor de vários livros sobre a economia brasileira.

No triângulo isósceles dos poderes constitucionais, o Legislativo situa-se na parte superior, ficando o Executivo e o Judiciário nas duas pontas adjacentes. O primeiro deve ser fiscalizador, elaborador de leis e do orçamento a ser cumprido pelo segundo, cabendo ao terceiro observar o cumprimento da lei. É o fundamento do Estado Continue lendo STF não é poder constituinte – Hélio Duque

Vida e Direito: breve manual de instruções

Barroso

I. Introdução

Eu poderia gastar um longo tempo descrevendo todos os sentimentos bons que vieram ao meu espírito ao ser escolhido patrono de uma turma extraordinária como a de vocês. Mas nós somos – vocês e eu – militantes da revolução da brevidade. Acreditamos na utopia de que em algum lugar do futuro juristas falarão menos, escreverão menos e não serão tão apaixonados pela própria voz. Continue lendo Vida e Direito: breve manual de instruções