A Justiça do Trabalho brasileira, que compartilha fortes semelhanças com tribunais de exceção, deu um passo adiante para declarar isso de forma explícita: os juízes do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) divulgaram nesta segunda-feira passada uma declaração atestando que a Justiça do Trabalho é um “poderoso instrumento de distribuição de renda”. Continue lendo PRECISAMOS REVER A LEGISLAÇÃO TRABALHISTA NO BRASIL 2
Os gastos com a secretaria passaram de R$ 2.327.462,20 em 2013 para R$ 4.539.229,91 em 2015, este valor supera em 60% o valor gasto com a mesma secretaria na capital Porto Alegre. Continue lendo Secretaria do Meio Ambiente de Lajeado DOBROU seus gastos em apenas 2 anos
O secretário de saúde de Lajeado, Glademir Schwingel foi convidado para participar da reunião do Observatório de Lajeado e explicar como funciona o contrato com o ICOS, Instituto Continental de Saúde. A prestação de serviços de saúde começou há três anos. Ele explicou que 66% da população do município depende do SUS (Sistema Único de Saúde) e que ano que vem, 2016 será feita nova licitação. Continue lendo Gastos com Saúde e Educação representam 65% de todo orçamento em Lajeado
Em depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Crimes Cibernéticos da Câmara dos Deputados, os responsáveis pelo sistema de informática e desenvolvimento da urna eletrônica do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rebateram críticas a respeito de eventual fragilidade dos equipamentos e possibilidade de fraude.
José de Melo Cruz, coordenador de Sistemas Eleitorais; e Giuseppe Janino, Secretário de Tecnologia da Informação do Tribunal, questionaram as supostas falhas listadas pela advogada Maria Continue lendo Debatedores divergem sobre segurança de urna eletrônica
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou na tarde de ontem, por 37 votos contra 14, o Projeto de Lei 5069/13, de autoria do presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que estabelece penas específicas para quem induzir ou orientar gestantes ao aborto, com agravamento de pena para profissionais da saúde. Na prática, a lei também dificulta o acesso ao aborto legal. O projeto modifica a Lei de Atendimento às Vítimas de Violência Sexual (Lei 12.845/13) e segue para ser votado em Plenário da Câmara.
A violência é caracterizada como o uso intencional da força física ou do poder, real ou em ameaça, contra si próprio, contra outra pessoa, Continue lendo Aborto nos casos de Violência Sexual no Brasil