Dono de empresa que demitiu 223 funcionários se suicida com corda no pescoço. Hoje é um dia muito triste porque nos obriga a refletir sobre o que a legislação trabalhista fez com as empresas nos últimos 13 anos de governo PT.
Categoria: Supremo Tribunal Page 2 of 4
O ministro Teori Zavaski, do Supremo Tribunal Federal, indeferiu, nesta quarta-feira (11/5), o pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) para anular todo o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. A liminar não será analisada hoje pelo plenário do Supremo.
Procuradoria Geral da República (PGR) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a inclusão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do chefe de gabinete da Presidência da República, Jaques Wagner, entre outros nomes, no maior inquérito da operação Lava Jato que tramita na Corte.
No triângulo isósceles dos poderes constitucionais, o Legislativo situa-se na parte superior, ficando o Executivo e o Judiciário nas duas pontas adjacentes. O primeiro deve ser fiscalizador, elaborador de leis e do orçamento a ser cumprido pelo segundo, cabendo ao terceiro observar o cumprimento da lei. É o fundamento do Estado
1. O que é impeachment?
O impeachment ocorre quando certas autoridades praticam um crime de responsabilidade. Trata-se de uma situação muito grave, na qual a autoridade que comete a infração perde o cargo e sofre sérias consequências, tais como a inabilitação para o exercício de função