Greve Geral como foi chamada, teve características de guerra.
A decisão de sindicatos de profissionais do transporte público em São Paulo de não cumprir liminares da Justiça que proibiram a paralisação do sistema na greve geral desta sexta-feira, 28, é contra a lei e pode acarretar a prisão de seus dirigentes. A avaliação é de
A proposta de abuso de autoridade de autoria do Sen. Renan Calheiros será voltada antes do fim do foro privilegiado.
O anteprojeto prevê que sejam sujeitos ativos do crime de abuso de autoridades os membros de Poder, os membros do Ministério Público e dos tribunais de contas e agentes da Administração Pública, servidores públicos, civis ou militares, ou a eles equiparados.O sujeito passivo do abuso de autoridade não é só o cidadão, mas também a Administração Pública.
Pode a Prefeitura de São Paulo receber doações de bens e serviços de empresa privada?
Após os veículos de comunicação anunciarem de forma ostensiva que a Prefeitura de São Paulo vem recebendo diversas doações de bens e serviços de empresas privadas, foi protocolada no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no dia 10 deste mês, uma ação popular, com pedido liminar, para que tanto a Prefeitura de São Paulo quanto o atual prefeito João Doria sejam impedidos de receber doações de empresas privadas[1].
Projeto de 1998, “ressuscitado” em 2016 e criticado pelas centrais, deverá ser votado na próxima terça-feira. Em debate, ex-ministro do Trabalho e ex-presidente do TST defendeu revogação da CLT.
Para o relator da proposta de reforma da legislação trabalhista, deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), as leis que regem o trabalho no Brasil “ficaram anacrônicas”. Marinho apoia a ideia do governo de rever a legislação como forma de garantir empregos e critica a inspiração da CLT. “Modernizar a lei é imposição do tempo atual”, os políticos não gostam de falar, mas a legislação é fascista, é baseada na ‘Carta del Lavoro’, de Benito Mussolini, de 1927”.
Corpo estava com uma corda no pescoço na fábrica em Rio Claro (SP). Caso foi registrado pela Polícia Civil nesta terça-feira (21) como suicídio.
Dono de empresa que demitiu 223 funcionários se suicida com corda no pescoço. Hoje é um dia muito triste porque nos obriga a refletir sobre o que a legislação trabalhista fez com as empresas nos últimos 13 anos de governo PT.
Eduardo Thomas