Uma reflexão hermeneuticamente comprometida sobre os Tributos
Publicado em janeiro de 2016 – ano 14 – n. 19 |, na revista do instituto de hermenêutica jurídica RIHJ, este artigo científico foi elaborado pelo Dr. Marciano Buffon e Me. Mateus Bassani de Matos em busca da resposta para seguinte pergunta: como é possível ter uma Constituição, com mais de vinte e cinco anos, e continuar a tributar-se como se ela não existisse?
Corpo estava com uma corda no pescoço na fábrica em Rio Claro (SP). Caso foi registrado pela Polícia Civil nesta terça-feira (21) como suicídio.
Dono de empresa que demitiu 223 funcionários se suicida com corda no pescoço. Hoje é um dia muito triste porque nos obriga a refletir sobre o que a legislação trabalhista fez com as empresas nos últimos 13 anos de governo PT.
Efeito cascata nas regras da CPMF, no último ano de cobrança, em 2007 era assim!
A CPMF incidia sobre as movimentações financeiras e deve voltar nos mesmos moldes de 2007. A cobrança é feita sobre as saídas da conta corrente de pessoas físicas e empresas. Ela incide sobre saques em caixas eletrônicos, transferências a outras contas, pagamentos de faturas e contas de consumo. O imposto é debitado pelas instituições financeiras, o que garante à Receita Federal baixo custo de fiscalização e implementação.
A volta da CPMF vai representar para o bolso do brasileiro muito mais do que os “dois milésimos” do valor das compras citados pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, ao anunciar a medida. Como tem efeito em cascata e incide sobre toda a cadeia de produção, o tributo é inflacionário e trará novo aumento da carga tributária, preveem analistas. Os R$ 32 bilhões que o governo prevê arrecadar com a
Com este dinheiro seria possível:
– Contratar mais de 87.147.792 policiais por ano.
– Contratar mais de 105.179.381 professores ensino fundamental
– Construir mais de 29.231.080 postos policiais equipados.
– Construir mais de 101.673.015 salas de aula equipadas.
– Comprar mais de 17.429.649 ambulâncias equipadas.
– Construir mais de 15.250.896 km de redes de esgoto.
Eduardo Thomas